Mães que matam: o que leva mulheres a tirar a vida dos próprios filhos

Mães que matam: o que leva mulheres a tirar a vida dos próprios filhos

Dois casos chocaram o País esta semana e só transtornos de personalidade explicam

Keven Gomes Sobral, de 2 anos, encontrado morto dentro de um sofá. Maria Clara Zortea Ramalho, de 7 anos, espancada, colocada ainda com vida no porta-malas de um carro, enterrada em um matagal. Crianças que perderam a vida por crimes cometidos por aquelas em quem mais confiavam. As próprias mães. O assassinato de filhos é um crime chocante, em todas as suas implicações. Os casos que vieram à tona esta semana são ainda mais estarrecedores, pelas circuntâncias em que ocorreram.

Keven foi jogado contra a parede por Marília Cristina Gomes, de 19, em Ibirité, na Grande Belo Horizonte. A mãe chegou a dar queixa de desaparecimento do menino, que foi encontrado morto, dois dias depois, dentro de um sofá, na casa de parentes. Marília confessou o crime.

Maria Clara estava desaparecida desde março. Morreu pelas mãos da mãe, Vanessa Aparecida Ramos do Nascimento, e sua amiga Giulia Albuquerque, após sofrer uma série de espancamentos, que, segundo depoimento de Vanessa, na terça-feira (29), à polícia de Cascavel, no Paraná, era parte de um plano espiritual de Deus. Para a mãe, a garota era possuída por demônios.

Segundo o psiquiatra forense Guido Palomba, em sua vasta experiência na área, nenhuma mãe que mata o filho é normal mentalmente. O que elas têm? As mais variadas doenças mentais. Retardo mental, alcoolismo, toxicomania, encefalopatia, esquizofrenia, epilepsia.

— Posso concluir que em todos os casos de mães que matam filhos, se procurar, se examinar convenientemente a mãe, vai aparecer um transtorno. Nunca vi uma pessoa em sã consciência matar o próprio filho.

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Segundo o psiquiatra Estevam Vaz, o tipo de transtorno de personalidade que mais se associa a assassinatos é o chamado transtorno de personalidade dissocial, antigamente chamados simplesmente psicopatas, especificamente psicopatas frios de afeto.

— Esses indivíduos têm uma espécie de “mente monstruosa”, o que fica mais gritante ainda nesses dois casos, pois, além do caráter psicopático, trata-se de um assassinato específico – filhos. Deve haver também motivações específicas, mas a natureza psicopática da ação está na base, qualquer que sejam as motivações.

O filicídio — homicídio de filhos cometido tanto pela mãe quanto pelo pai — é a denominação usada para a conduta, mas não encontra tipificação legal, ou seja, não está desta forma previsto em lei. O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 123, contempla apenas o Infanticídio, que é o ato de matar o próprio filho sob a influência do estado pós-parto. A pena prevista é de detenção de dois a seis anos. 

— O Infanticídio é o crime cometido pela mãe que mata a criança, a grosso modo, até o primeiro mês e meio de vida do filho. A causa é sempre psiquiátrica, a psicose puerperal, um transtorno mental grave que acomete mulheres nesta fase após o parto.

Passou disso, aí é assassinato de filho mesmo,  homicídio, artigo 121 do Código Penal, com todas as agravantes previstas em lei. Segundo explica o psiquiatra Guido Palomba, quando há esses crimes, de mães que matam, o juiz instaura um incidente de insanidade mental. Um perito criminal vai examinar a ré, e determinar o grau de imputabilidade penal, ou seja, o quanto aquela mulher é capaz de ter discernimento do que fez. O desfecho mais comum é a inimputabilidade por doença mental. Em vez de cadeia, essas mulheres acabam condenadas a tratamento em manicômios judiciários.

Mesmo em um caso como o da menina Maria Clara, morta em um ritual de purificação, é esperado que a mãe seja considerada mentalmente incapaz.

— Isso é uma verdadeira loucura, matar para espantar o demônio. A pessoa vê na criança um ser maligno, é um caso de delírio mágico, místico, religioso, e normalmente está ligado ao retardo mental e à epilepsia. É a verdadeira epilepsia psicótica, afirma o psiquiatra forense, um dos mais renomados do país.

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Normalmente, o filicídio ocorre em um surto, um rompante. Mas também é possível falar em premeditação. Segundo o dr. Guido Palomba, o doente mental também premedita, de forma mórbida, delirante, doentia. Há uma lógica torpe. Ele sabe o que está fazendo, por mais macabro que seja, mas acha que está fazendo o certo. Entre a normalidade mental  e o delírio, ele vai ficar com o delírio, e aquela é a verdade e o certo para ele.

Para o dr. Guido Palomba, todos os crimes, sem exceção, são fotografia exatas e em cores do comportamento do indivíduo.

— Como quem manda no comportamento é o psiquismo, se soubermos ver esta foto é possível esclarecer a conduta como própria de alguém que tem transtorno mental.

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